A Comarca de Jaciara divulgou, por meio do Edital n. 13/2023/DF, o resultado da prova prática de sentença do processo seletivo para credenciamento de juízes leigos....
Divulgação/OMS Sistema de saúde de Gaza está em colapso A ordem de Israel para que os cidadãos de Gaza evacuem para o sul equivale a uma...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou a íntegra da sentença condenatória de março de 2018, da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH),...
A 1ª Vara de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) julgou procedente os pedidos da 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca e determinou que o...
A 1ª Vara de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) determinou que os candidatos lesados por concurso público municipal cancelado em 2019 promovam individualmente a liquidação/execução...
Um filho que matou a mãe em Várzea Grande, crime conhecido como matricídio, foi condenado nesta quarta-feira (12) a 16 anos de prisão. Os jurados reconheceram...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou Recurso de Apelação contra sentença declarada pelo Juízo da Vara...