ESTADÃO CONTEÚDO Senado quer aprovar reforma tributária até o começo de dezembro O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse, nesta quarta-feira (14), após reunião com o ministro...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023). Ela reduz a verba obrigatória...
Agência Brasil CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade do agente,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio...
Agência Brasil Comissão do Senado convida Amorim e Vieira para explicar Venezuela Os dois principais interlocutores do governo brasileiro para assuntos internacionais devem ir à Comissão...
Os dois principais interlocutores do governo brasileiro para assuntos internacionais devem ir à Comissão de Assuntos Exteriores (CRE) do Senado para explicarem a atuação do Brasil...
Móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca poderão ter isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) para residentes de áreas atingidas por desastres naturais ou eventos...
Caio Barbieri Projeto que facilita alterações em veículos é aprovado pelo Senado O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 410, de 2022, de autoria...
A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de...