A dona de casa Rositânia Marques da Silva, moradora do bairro Altos da Serra, vivenciou um momento emocionante na noite de terça-feira (4). Após 18 anos...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) promove na próxima quinta-feira (06), às 14 horas, o seminário virtual Solo Seguro – Núcleos Informais e Favelas...
De 3 a 7 de junho, a Corregedoria Nacional de Justiça promove mais uma edição do Programa Solo Seguro Favela, com a regularização fundiária em áreas...
Mais de 50 mil alertas de bloqueios de celulares foram registrados no programa Celular Seguro até a manhã desta quarta-feira (22). Os bloqueios são feitos quando...
O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção...
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública para garantir às vítimas de escalpelamento na Região Norte o direito a receber seguro obrigatório de...
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O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi aprovado...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) participou nesta terça-feira (07/05) de reunião virtual preparatória com a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e representantes das...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria...