O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras...
Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas de...
Auxílio de R$ 500 passa a valer na folha de maio Está publicada, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estados de Mato Grosso desta segunda-feira...
Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto foi assinado pelo...
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, sancionou a Lei do Pantanal, voltada para promover a conservação, proteção, restauração e exploração sustentável do bioma....
O prefeito Miguel Vaz sancionou, na manhã desta segunda-feira (18), duas Lei Municipais que tratam de habitação. Com isso, Lucas do Rio Verde agora conta com...
A mudança é um dos requisitos para o uso de armamento letal O prefeito Ari Lafin sancionou nesta manhã, 17 de novembro, o Projeto de Lei...
Respirar, engolir e se mover são movimentos comuns e necessários para a sobrevivência do ser humano. Um conjunto de músculos que suporte para a realização de...
Na semana alusiva ao Dia Internacional dos Animais foi sancionada pelo Governo do Estado a Lei n° 12.263/2023, proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato...