Documento, que normatiza ações de segurança, nasceu do trabalho conjunto entre vários setores Valorizar a cultura de paz, garantir a segurança e o bem-estar de todos...
O Governo de Mato Grosso esclarece pontos da lei que retira os benefícios fiscais de empresas, principalmente àquelas ligadas ao agronegócio, que aderirem a acordos que...
Em cumprimento a um acordo previsto em decisão judicial, o Governo de Mato Grosso sancionou a Lei 12.653, que reforça as medidas de proteção ao Pantanal....
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, divulgou as disposições preliminares sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de...
Agência Brasília Sancionada lei que estabelece o programa Banco Vermelho Foi sancionada, nesta segunda-feira (22), a Lei n º 7.539/24 que estabelece o programa Banco Vermelho...
Agência Brasília Sancionada Lei que cria os Conselhos de Juventude do DF O Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha , sancionou a Lei 7.529/2024, nesta quarta-feira...
Tiago Fernandes Sancionada lei que permite prescrição de medicamentos por enfermeiros A partir de agora, os profissionais da enfermagem têm autonomia para prescrever medicamentos no Distrito...
Caio Barbieri Lei que cria protocolo para doenças sazonais é sancionada no DF A governadora em exercício, Celina Leão (PP) , sancionou, nesta quarta-feira (3), uma...
Caio Barbieri “Suíça Brasileira”? Lei sancionada por Lula reconhece município do RJ com selo europeu O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira...
Agência Brasil Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria...