O dia 12 de julho é oficialmente o Dia Nacional do Funk. Projeto de lei do atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apresentado à Câmara...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (31) a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que traz uma abordagem planejada e coordenada...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (26) a lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD). O título de renda...
Caio Barbieri Com vetos, GDF sanciona lei que institui programa “guardião responsável” para pets Na última semana, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a...
Henrique Neri GDF sanciona Política Distrital para a População Imigrante O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei 7.540/24, que institui a Política Distrital para a População...
O Plano Municipal de Cultura agora é lei. Com vigência de dez anos (2023/2033), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, sancionou a Lei Municipal nº 7.105,...
ESTADÃO CONTEÚDO Lula sanciona PL do Mover, “taxa das blusinhas” vale a partir de 1º de agosto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva...
O presidente Luíz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de...
Evento acontece entre os dias 10 e 11 de agosto de 2024 Segundo a Lei 3.548, de 18 de junho de 2024, Festival Zé Aragão será...
O governador Mauro Mendes sancionou a criação do Fundo Amigo da Floresta – 3F, que permite que o Governo de Mato Grosso receba doações de recursos...