Previsto para ser publicado na segunda-feira (21) o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou com vetos o projeto de lei estadual nº 2256/2023, que prevê...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta quinta-feira (24.10), a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que restringe a concessão de benefícios fiscais a empresas que aderirem à...
O Governador Mauro Mendes sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. O texto, que estabelece metas e prioridades fiscais, além de...
O governo de Mato Grosso publica no Diário Oficial desta segunda-feira (20.10) a sanção da lei estadual nº 2256/2023, aprovada pela Assembleia Legislativa, que visa restringir...
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O governador Mauro Mendes irá sancionar o projeto de lei estadual nº 2256/2023, que restringe a concessão de benefícios fiscais a empresas que aderirem à moratória...
O Queijo Minas Artesanal, um dos maiores patrimônios gastronômicos de Minas Gerais, acaba de ganhar novo impulso com a sanção da Lei nº 24.993, que institui...
Caio Barbieri Com 63 vetos, Ibaneis sanciona o PPCub com proibição de mais andares em hotéis O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou nesta...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, que...
Agência Brasil Lula sanciona novo ensino médio com veto a mudança no Enem O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o...