Caio Barbieri Fábio Felix propõe revogação de decreto que proíbe comércio no Eixão do Lazer O deputado distrital Fábio Felix (PSol-DF) apresentou, nesta segunda-feira (2), um...
Agência Brasil Justiça Federal revoga mandado de prisão contra ex-CEO das Americanas A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concedeu habeas...
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, determinou por meio do Decreto 10.293/2024 a revogação da alteração na Lei Complementar 389/2015, a revisão e suspensão de alvarás...
A Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (a 950km de Cuiabá) manifestou pela revogação de uma decisão liminar que proibiu o trânsito de terceiros por uma ponte...
Reprodução: Flickr Javier Milei O presidente da Argentina, Javier Milei, revogou no sábado (9) um decreto que aumentava o seu salário, o dos ministros e dos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida...
O governo federal revogou quatro decretos presidenciais publicados entre os anos de 2019 e 2022, excluindo 19 parques nacionais do Programa Nacional de Desestatização (PND). A...
Reprodução / CNN Brasil – 10.12.2023 Javier Milei faz primeiro discurso como presidente da Argentina Nesta quarta-feira (24), a Justiça da Argentina ordenou a revogação de...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou que revogou nesta sexta-feira (19) a medida cautelar contra empresas...
A prefeitura de Campina Grande (PB) voltou atrás e revogou um decreto municipal que proibia blocos carnavalescos de desfilarem por alguns dos principais pontos da cidade....