O governo de Mato Grosso publica no Diário Oficial desta segunda-feira (20.10) a sanção da lei estadual nº 2256/2023, aprovada pela Assembleia Legislativa, que visa restringir...
O governo de Mato Grosso publica no Diário Oficial desta segunda-feira (20.10) a sanção da lei estadual nº 2256/2023, aprovada pela Assembleia Legislativa, que visa restringir...
O governo de Mato Grosso confirmou para esta segunda-feira (20.10) a sanção da lei estadual nº 2256/2023, aprovada pela Assembleia Legislativa, que visa restringir a concessão...
Redação GPS Congresso derruba veto e restringe “saidinha” de presos apenas para estudo O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), derrubar os vetos do presidente Luiz...
Reproduçaõ: Pexels Crianças utilizando celulares na escola Um projeto de lei apresentado pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) propõe restrições ao uso indiscriminado de celulares e...
Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que...
Por 335 votos a favor, 56 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta sexta-feira (15), a Medida...