O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, ingressou com ação civil pública, com pedido liminar,...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso requereu liminarmente na Justiça, em Ação Civil Pública Estrutural, que os municípios de Sorriso (a 420km de Cuiabá)...
O Ministério Público Estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, ingressou com Ação Civil Pública requerendo ao Poder Judiciário que determine ao...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cáceres, requereu no final da tarde desta quinta-feira (22) a...
Da Redação O Vereador Fransuelo Ferrai dos Santos-REP de Mirassol D’Oeste apresentou o Requerimento de nº 7-2024 em nome de todos os vereadores, direcionado ao Poder...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) requereu na Justiça a regularização da infraestrutura do Loteamento Parque Morumbi III, conforme...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, ingressou nesta sexta-feira (19) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Pontes e Lacerda (a 448km de Cuiabá) e a...
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, requereu nesta quinta-feira (28), em caráter de urgência, ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso que promova...
Vinte e duas pessoas, entre agentes públicos e médicos empresários, foram denunciadas nesta quinta-feira (07) pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso pelos crimes de...