O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 7ª Promotoria de Justiça Cível Tutela Coletiva da Saúde de Cuiabá, notificou nesta terça-feira (23)...
Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a...
A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na Contribuição Social sobre...
Com a proximidade das eleições municipais, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, em apoio à Justiça Eleitoral, alerta a população quanto ao prazo de regularização...
Os motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, que ainda não realizaram o exame toxicológico ou estão com o...
As microempresas e empresas de pequeno porte têm até dia 31 de janeiro de 2024 para optar pelo regime simplificado de tributação, o Simples Nacional. Os...
A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União uma atualização das principais instruções normativas que tratam da inscrição e participação no Cadastro de Pessoas...
O proprietário da Fazenda Paraíso, localizada no município de Cotriguaçu (a 950km de Cuiabá), firmou acordos com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso nas...
A campanha de renegociação de dívidas da Agência de Fomento do Estado (Desenvolve MT) continua até o dia 31 de dezembro de 2023 para que empreendedores...
A campanha de renegociação de dívidas da Agência de Fomento do Estado (Desenvolve MT) continua até o dia 31 de dezembro de 2023 para que empreendedores...