A pedido da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Colíder (a 650km de Cuiabá), a Justiça determinou que o Estado de Mato Grosso corrija, no prazo...
Em busca de soluções para a regularização de imóveis rurais em faixa de fronteira de Mato Grosso, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou,...
Agência Brasil Empresas de apostas online têm até janeiro para se regularizar As empresas de apostas esportivas e jogos online terão até o fim do ano...
As empresas de apostas esportivas e jogos online terão até o fim do ano para se regularizar. Elas deverâo pagar R$ 30 milhões à União para conseguir autorização...
Os eleitores do Rio Grande do Sul têm até a próxima quinta-feira (23) para regularizar ou tirar pela primeira vez o título de eleitor a tempo...
A 1ª Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (a 950km de Cuiabá) obteve decisão liminar que determina prazo de 24h para que o Município adote todas as...
Agência Brasília Acordo entre GDF e Marinha permite regularizar área em Santa Maria O Governo do Distrito Federal (GDF) e a Marinha do Brasil assinaram, nesta...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, em apoio à Justiça Eleitoral, informa aos luverdenses que o prazo para regularização do título de eleitor termina nesta...
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, assinou um convênio para regularização fundiária de cerca de 10.300 imóveis na região Oeste do Estado nesta sexta-feira (26),...
Os contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa relativos ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm a oportunidade de regularizar suas pendências...