Após 14 anos de espera, 41 famílias residentes no loteamento Jardim Humaitá, no bairro Parque Atalaia, em Cuiabá, finalmente conseguiram regularizar a situação em que vivem...
O processo de regularização fundiária em Mato Grosso foi acelerado graças a um investimento de mais de R$ 87 milhões do Governo do Estado, entre 2019...
O Governo de Mato Grosso renovou o programa Refis Extraordinário II, que concede desconto nos juros e multas e opções de parcelamento para que as empresas...
A 1ª Promotoria de Justiça de Ribeirão Cascalheira (a 900km de Cuiabá) obteve decisão liminar favorável que determina prazo de cinco dias para que o Município...
A pedido da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Colíder (a 650km de Cuiabá), a Justiça determinou que o Estado de Mato Grosso corrija, no prazo...
Em busca de soluções para a regularização de imóveis rurais em faixa de fronteira de Mato Grosso, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou,...
Agência Brasil Empresas de apostas online têm até janeiro para se regularizar As empresas de apostas esportivas e jogos online terão até o fim do ano...
As empresas de apostas esportivas e jogos online terão até o fim do ano para se regularizar. Elas deverâo pagar R$ 30 milhões à União para conseguir autorização...
Os eleitores do Rio Grande do Sul têm até a próxima quinta-feira (23) para regularizar ou tirar pela primeira vez o título de eleitor a tempo...
A 1ª Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (a 950km de Cuiabá) obteve decisão liminar que determina prazo de 24h para que o Município adote todas as...