A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Fazenda, informa que o prazo para regularização de pendências relacionadas ao Alvará Sanitário se encerrará em 31...
O Ministério dos Povos Indígenas informou nesta quarta-feira (16) que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vai dar prosseguimento à regularização da Terra Indígena Tekoha...
Uma decisão judicial favorável ao Governo de Mato Grosso vai beneficiar cerca de 1.100 famílias que moram na Gleba Divisa, em Novo Mundo e Alta Floresta,...
O programa Solo Seguro Favelas, conduzido pela Corregedoria Nacional de Justiça, instância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entregou nesta sexta-feira (8) para 80 famílias os...
Os motoristas das categorias C, D e E que estão com o exame toxicológico vencido devem regularizar a situação até o dia 28 de dezembro de...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, realiza mutirão de regularização fundiária no bairro Novo Paraíso 2. Uma reunião será realizada...
Na última reunião de 2023 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Condess), a Prefeitura apresentou a área que deve ser comprada e, então credenciada...
A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) oferece o serviço de negociação da dívida ativa de pessoas físicas e jurídicas, por meio do aplicativo MT...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará audiência compositiva com o objetivo de discutir e definir as cláusulas de um Termo de Ajustamento de...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde realiza, neste sábado (25), a última edição do mutirão de regularização para o Microempreendedor Individual (MEI). A ação, desenvolvida...