O prefeito Emanuel Pinheiro assinou nesta quinta-feira (04), juntamente com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo e o promotor de Justiça...
Com relação à regularização do adicional de insalubridade dos servidores municipais, a prefeitura de Cuiabá esclarece o seguinte: A regularização é uma determinação do Termo de...
O mutirão de regularização fundiária, realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, completa um ano com o atendimento...
Cumprindo o que determina o item 7.2.16 do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Gabinete de Intervenção Estadual com o Ministério Público do Estado...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apresenta, nesta quinta-feira (21.03), a palestra “CAR: Oportunidades e Desafios na Regularização Ambiental” na maior feira agropecuária de Mato...
O Governo de Mato Grosso incorporou um total de 140.958,65 hectares de terras devolutas ao patrimônio do Estado para atender as demandas de regularização fundiária, nos...
Interessados em “deixar em dia a papelada” podem procurar Departamento de Habitação “Estou muito emocionada de estar aqui, sou muito grata, pois estou em Sorriso há...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) requereu na Justiça a regularização da infraestrutura do Loteamento Parque Morumbi III, conforme...
Com objetivo de proporcionar aos habitantes mais segurança jurídica em relação a propriedade dos imóveis, valorização, garantia de acesso a serviços básicos e, principalmente, mais qualidade...
O município de Sinop, garantiu mais uma vez a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) concedido pela Secretaria de Regime Próprio Complementar, ligada ao Ministério...