MANDEL NGAN/ AFP Estas mudanças beneficiarão aqueles que vivem “no país há pelo menos 10 anos e são casados com um cidadão americano antes de 17...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda (a 448km de Cuiabá) obteve liminar favorável na Justiça para que os municípios de Vale de...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou o relatório favorável do senador Jaime Bagattoli ao Projeto de Decreto Legislativo 467/2023. Proposto pelo...
Dentro da programação da Semana Nacional do Solo Seguro Favela 2024, instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT)...
Fica prorrogado para o dia 28 de junho o prazo para regularização de pendências relacionadas ao Alvará Sanitário. A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria...
Caio Barbieri Secretaria agiliza regularização de áreas ocupadas por entidades sociais no DF A Secretaria da Família e Juventude (SEFJ) deu início, nesta segunda-feira (28), à...
De 3 a 7 de junho, a Corregedoria Nacional de Justiça promove mais uma edição do Programa Solo Seguro Favela, com a regularização fundiária em áreas...
Promover o espírito empreendedor e potencializar as atividades empresariais. É com esse objetivo que a Prefeitura de Lucas do Rio Verde e o Sebrae realizarão, neste...
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) abriu duas licitações para contratação de serviços de regularização fundiária no Estado. As concorrências são para georreferenciamento de...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) participou nesta terça-feira (07/05) de reunião virtual preparatória com a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e representantes das...