A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda já iniciou o exame dos 113 pedidos de registros formalizados até semana passada no Sistema...
Para auxiliar os cidadãos e cidadãs de Mato Grosso nesse processo, o Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) está promovendo, entre 2 de setembro e 20...
Caio Barbieri Ministério Público recomenda regularização do serviço de transplante no DF A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) emitiu, na segunda-feira (12),...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) instalou o Núcleo de Governança de Terras e Regularização Fundiária (NUGOTERF-CGJ/MT). O evento ocorreu na tarde de terça-feira,...
Redação GPS GDF convoca para regularização de templos religiosos e entidades sem fins lucrativos A Secretaria da Família e Juventude (SEFJ) convocou entidades religiosas, de assistência...
Membros do Núcleo de Governança de Terras e Regularização Fundiária (NUGOTERF-CGJ/MT), instituído pelo Provimento TJMT/CGJ n. 16/2024, se encontram quinta-feira (11) na sala de reuniões da...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), o Instituto PCI (Produzir, Conservar e Incluir) e o Programa REM MT – promovem o Workshop Convergências para...
MANDEL NGAN/ AFP Estas mudanças beneficiarão aqueles que vivem “no país há pelo menos 10 anos e são casados com um cidadão americano antes de 17...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda (a 448km de Cuiabá) obteve liminar favorável na Justiça para que os municípios de Vale de...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou o relatório favorável do senador Jaime Bagattoli ao Projeto de Decreto Legislativo 467/2023. Proposto pelo...