O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Congresso Nacional....
Regras históricas da Europa sobre inteligência artificial (IA) entrarão em vigor no próximo mês, depois que os países da União Europeia aprovaram nesta terça-feira (21) um...
O Brasil precisa fazer um debate sobre a regulamentação da inteligência artificial, para que as novas tecnologias não provoquem um “estrago inimaginável” no mercado de trabalho....
O Ministério da Justiça e o governo da Bahia assinaram, nesta quinta-feira (21), um termo de cooperação técnica que permite à pasta repassar ao governo estadual...
O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
Valter Campanato/Agência Brasil – 09/02/2023 Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante entrevista O grupo de trabalho (GT) que vai definir uma proposta de regulamentação...
O grupo de trabalho (GT) que vai definir uma proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras...
Waldemir Barreto/Agência Senado – 30.06.2022 Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante sessão O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou na noite de ontem (5) um...
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 18/01/2023 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministro do Trabalho, Luiz Marinho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu nesta...
Esta semana foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei 1072/2023, nos moldes do substitutivo integral nº. 1, que estabelece o limite e as regras sobre...