Um decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (4), prevê novas regras em caso de mudança de data na aplicação de provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU)....
A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) publicou nesta quarta-feira (03.07), no Diário Oficial do Estado, a instrução normativa que estabelece os procedimentos para...
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira (1) portaria com as diretrizes para o leilão de compra de energia elétrica nas modalidades Energia...
Os Ministérios das Cidades e da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicaram, nesta quarta-feira (26), a portaria que define os procedimentos de identificação e avaliação...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou uma nova portaria nesta quinta-feira (27.06) estabelecendo novas regras mais claras sobre a permissão de passagem...
Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União define regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia...
O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quinta-feira (20) que irá publicar decreto com regras mais rígidas para os contratos com distribuidoras de energia. O texto...
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Marco Regulatório dos Seguros Privados. O PLC 29/2017 consolida e atualiza normas para o mercado de seguro privado no...
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) e a Fecomércio-MT promoveram, nesta terça-feira (18.06), uma palestra para empresários de todo o Estado para debater as novas regras para...
Após o anúncio do cancelamento do leilão de arroz divulgada nesta quarta-feira (11.06) pelo Pensar Agro, o governo federal anunciou que pretende realizar um novo leilão...