Agência Brasília Transporte de animais de estimação no metrô tem regras especiais Quem tem algum animal de estimação vira e mexe precisa se deslocar com o...
Agência Brasil Comissão do governo vai definir regras para transporte aéreo de pets O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil...
O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instalaram nesta quinta-feira (18) uma comissão sobre o transporte aéreo de pets. O...
Órgãos e entidades da Administração Pública Federal terão mais 90 dias para se adequar às novas regras do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Instrução Normativa...
Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do dono de uma loja em Cuiabá por receptação...
Agência Brasília Novas regras para garantir o bem-estar de animais apreendidos no DF A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF) estabeleceu...
A União Europeia (UE) terá, a partir de domingo, regras mais rigorosas para combater o tráfico de seres humanos, com a entrada em vigor de uma...
Um decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (4), prevê novas regras em caso de mudança de data na aplicação de provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU)....
A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) publicou nesta quarta-feira (03.07), no Diário Oficial do Estado, a instrução normativa que estabelece os procedimentos para...
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira (1) portaria com as diretrizes para o leilão de compra de energia elétrica nas modalidades Energia...