Os 105 candidatos aptos a disputar as 30 vagas de titulares nos seis Conselhos Tutelares de Cuiabá assinaram nesta segunda-feira (28) Termo de Compromisso com cientificação...
A nova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. O...
Parece que Mirella Santos já está nos preparativos para o chá revelação do bebê que espera com o namorado, Gabriel Farias. Porém, algumas exigências da cantora acabaram viralizando nas...
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) alterou as regras para parcelamento e reparcelamento de débitos tributários registrados no Sistema Conta Corrente Fiscal. Com...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, nesta quinta-feira (10), as regras para declaração de interesse social em áreas públicas rurais, com o objetivo...
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta segunda-feira (7) que as novas regras da União Europeia (UE) que proíbem os membros de comprarem produtos provenientes de...
À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No último dia 25, o governo editou...
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar mais claras...
O governo federal divulgou nesta segunda-feira (31) novas regras para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores públicos federais. As orientações preveem, por exemplo,...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (27) as regras para que empresas devedores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...