A Polícia Militar prendeu em flagrante um homem, de 34 anos, por porte ilegal de arma na madrugada desta quarta-feira (13.11), em Rondonópolis. Com o suspeito,...
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, representada pelo juiz-auxiliar Eduardo Calmon, participou do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil,...
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), Eduardo Calmon de Almeida Cezar,...
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) alerta a população sobre tentativa de golpe envolvendo o registro de escrituras em cartórios. Os criminosos estão se...
A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) publicaram portaria conjunta que estabelece os...
Foi publicado o edital de abertura para o registro da candidatura aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato...
Duas mulheres que realizaram uma inseminação caseira obtiveram na justiça mato-grossense o direito de registrar a dupla maternidade tão logo a criança nasça. A decisão foi...
Militares da 5ª Companhia de Proteção Ambiental prenderam um homem de 61 anos por porte ilegal de arma de fogo, na noite desta quarta-feira (28.08), na...
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo parental admitido era...
Agência Brasil Anvisa renova dispensa de registro de duas vacinas contra mpox A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) renovou a dispensa de registro sanitário da...