Foi publicado o edital de abertura para o registro da candidatura aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato...
Duas mulheres que realizaram uma inseminação caseira obtiveram na justiça mato-grossense o direito de registrar a dupla maternidade tão logo a criança nasça. A decisão foi...
Militares da 5ª Companhia de Proteção Ambiental prenderam um homem de 61 anos por porte ilegal de arma de fogo, na noite desta quarta-feira (28.08), na...
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo parental admitido era...
Agência Brasil Anvisa renova dispensa de registro de duas vacinas contra mpox A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) renovou a dispensa de registro sanitário da...
O artigo “Promovendo a inclusão: a experiência do Registre-se em Mato Grosso” foi publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado quarta-feira (21). Assinado pelo...
Caio Barbieri Seminário em Brasília debate futuro dos serviços notariais e de registro No próximo dia 21 de agosto, Brasília sediará discussões sobre os rumos tecnológicos...
Agora é Lei. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promulgou, na manhã desta segunda-feira (1), a Lei 12.579/2024 que torna o registro audiovisual nos Cursos...
A edição de hoje (1º de julho) do Diário Oficial da União traz a relação nominal de 985 sindicatos de trabalhadores e de 368 sindicatos patronais (total de 1.353) que devem...
A Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) realiza o 2º Congresso de Registro Empresarial de Mato Grosso, nesta quarta e quinta-feira (26 e 27.06), no Centro...