A 4ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para reforma...
Apesar de estabelecer a cobrança no destino (local de consumo da mercadoria), a reforma tributária trará exceções para pedágios e viagens entre estados. O projeto de...
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, defendeu, nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, que a regulamentação...
Um total de 18 tipos de profissionais liberais recolherão 30% a menos de imposto sobre o consumo, prevê o projeto de lei complementar que regulamenta a...
As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) paga nas contas...
O governador Mauro Mendes afirmou que a Reforma Tributária – em fase de regulamentação – não está incentivando a industrialização do país. A fala ocorreu durante...
Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O...
O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira (22)...
A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) deu início à obra de ampliação e modernização da sede do órgão no município de Juína (a...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) investiu R$ 2,8 milhões na reforma da nova sede do Escritório Regional de Saúde de Juara, obra que ocorreu...