A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulgou o resultado pós-recurso do processo seletivo da Escola Estadual de Tempo Integral “Governador José Fragelli”, a Arena da...
Agência Brasil CAS nega recurso dos EUA e ginasta romena receberá bronze na sexta A ginasta romena Ana Barbosu vai receber na próxima sexta-feira (16) a...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e anulou acórdão proferido em ação rescisória que possibilitaria...
Agência Brasil STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso manteve decisão que obriga a operadora de plano de saúde de...
Em decisão unânime, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso e manteve a condenação de um homem,...
O nome surgiu de uma brincadeira entre amigos, que combinaram bolo e sorvete para batizar o empreendimento do casal Araújo. No início, eles investiram tudo o...
A efetivação da transação penal não impede o Ministério Público de buscar a responsabilização do infrator pelo dano ambiental na esfera cível. Foi com esse entendimento...
A Justiça julgou procedente quatro recursos interpostos pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e restabeleceu a ordem de prisão proferida contra Edson Raimundo Rosas...
Em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio negou recurso impetrado pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Junior,...