A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completou 18 anos, no último dia 7 de agosto. A celebração da norma ocorreu na XVIII Jornada Lei Maria...
Agência Brasil OMS faz recomendações temporárias para situações de surto por mpox A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nesta segunda-feira (19) uma lista de recomendações,...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar Com o objetivo...
Caio Barbieri Ministério Público recomenda regularização do serviço de transplante no DF A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) emitiu, na segunda-feira (12),...
Crédito: Marcos Bergamasco/Agência Phocus Concessão implica na instação de pedágios nas rodovias. O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, recomendou...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT A nota recomendatória foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, em reunião com representantes da Sinfra-MT, nesta quinta-feira (1°). Clique aqui para ampliar O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas de...
Os membros do Conselho Deliberativo do Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (Sbtvd) vão recomendar ao Ministério das Comunicações que o país adote o sistema ATSC...
O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiram recomendação conjunta ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que seja concluída...
Autoridades do G20 receberam nesta semana um documento de 68 páginas com as propostas e recomendações elaboradas por centros de pesquisas no âmbito do grupo T20...