A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2023, que veda a criação de novos parques estaduais, foi tema de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) realizará no dia 23 de junho de 2023 (sexta-feira), a partir das 13h30, a...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta quinta-feira (5) uma consulta pública sobre o Programa Carbono + Verde, voltado para a produção agropecuária...
Quem desejar conhecer, avaliar ou contribuir com o Plano Municipal de Cultura terá até a próxima segunda-feira (5) para avaliar a minuta do projeto através da...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (01), audiência pública para discutir a elaboração de um orçamento destinado às mulheres em Mato Grosso....
De fevereiro a maio deste ano, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), por meio da Escola Pública de Trânsito, já capacitou 479 agentes de segurança, entre...
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) está ouvindo a população sobre demandas da cultura para repasse dos recursos da Lei Paulo Gustavo,...
No próximo dia 28, às 17h, será realizada na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá audiência pública para apresentação da metodologia aplicada pela APAC (Associação...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza até o dia 16 de junho, uma consulta pública para a revisão de sua Política de Acessibilidade e Inclusão...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lança nesta terça-feira (30) o programa Validador de Dados Estatísticos do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública...