O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória anunciada ontem (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28.12), as Portarias de 393 a 449 com as novas diretrizes...
O prefeito Emanuel Pinheiro editou nesta quinta-feira (28) o Decreto 10.017/2023 que estabelece a suspensão do serviço público na capital no período que compreende entre a...
Com relação ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o governo do Estado e o Ministério Público de Mato Grosso, a Prefeitura de Cuiabá...
A Prefeitura de Cuiabá esclarece que o ofício referente aos trâmites legais do processo de transição da gestão da saúde da capital foi protocolado apenas nesta...
Para garantir melhores condições de locomoção aos pedestres e contribuir para uma cidade mais limpa, bonita e harmônica, a Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil...
A Dívida Pública Federal (DPF) subiu 2,48%, em termos nominais, ao longo do mês passado. Conforme divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (27), os débitos do governo...
A Prefeitura de Cuiabá publicou na Gazeta Municipal com data de 22 de dezembro, o Decreto º 9.996/2023 que dispõem sobre as datas comemorativas em 2024....
O governo federal destinou R$ 78,56 milhões adicionais para o Fundo Nacional de Segurança Pública, mecanismo por meio do qual a União financia projetos estaduais de...
Para comemorar a chegada do Ano Novo, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde realizará, no dia 31 de dezembro, mais uma edição do Réveillon da...