A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira (3) e, com isso, os tributos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de...
A lista preliminar com a relação das inscrições definitivas que foram deferidas e também as indeferidas está disponível para consulta. Trata-se da segunda etapa do processo...
O governo federal vai editar medida provisória (MP) ainda nesta terça-feira (18) para transformar 13.375 cargos atualmente vagos em outros 8.935 no âmbito de 9 órgãos federais. Desses cargos,...
O governo federal vai editar uma medida provisória para regulamentar o mercado de apostas esportivas no país, informou hoje (11), em Brasília, o Ministério da Fazenda....
O empresário Thiago Brennand chegou por volta das 12h deste domingo (30) ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, em São Paulo, segundo informação da...
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 08.01.2023 Golpistas invadiram Congresso, STF e Palácio do Planalto O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu, nesta sexta-feira ...
Rosinei Coutinho/SCO/STF Ministro Alexandre de Moraes avalia estragos após vandalismo no STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) , concedeu liberdade provisória...