O Programa Siminina, presente nas unidades de atendimento ligadas à Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa...
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) divulgou nesta sexta-feira (6) uma carta enfatizando a necessidade do fortalecimento das políticas públicas indigenistas e as iniciativas...
A Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) realizou nesta quinta-feira, 28 de setembro, mais uma etapa da Operação Sansão, em Cuiabá, para fiscalização sobre possíveis atos...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 22 de setembro, as inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta, que vai reconhecer boas práticas nos eixos protetivo...
Com foco no programa de aprendizagem em uma ação conjunta e estratégica de prevenção ao trabalho infantil, no Município Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), através...
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), foi tema do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), desta segunda-feira (11 de setembro), ofertado aos 25...
Termina nesta quarta-feira (06) a rodada de workshops do “Projeto Luz – Colíder protege as suas crianças”, que teve início no dia 28 de agosto, na...
Desde a pandemia da covid-19, têm se tornado cada vez mais frequentes nos cartórios de notas do Brasil registros de diretivas antecipadas de vontade (DAVs) feitas...
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) se reuniu na manhã desta terça-feira (29), para apreciação...
O governo federal publicou nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União, a Lei 14.653, que prevê regras para intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e...