Henrique Neri Projeto obriga órgãos públicos a oferecer opções veganas O Projeto de Lei 1057/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), torna a oferta de alimentação vegana...
Agência Brasil Projeto aprovado na Câmara criminaliza luta por terra, critica MST A aprovação, pela Câmara dos Deputados , do projeto de lei que pune quem...
Como parte das ações alusivas ao movimento Maio Laranja, de combate à exploração e ao abuso sexual infantil, o projeto “Prevenção Começa na Escola”, desenvolvido pelo...
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização da luta pela reforma agrária no...
O projeto-piloto do Drex, moeda virtual do Banco Central (BC) em estudo, entrará na segunda fase de testes. A nova etapa permitirá a conexão com serviços...
Uma turma de alunos do curso de Direito de uma faculdade de Várzea Grande teve a oportunidade de conhecer na prática, tudo aquilo que apreenderam na...
Aprovado na noite de ontem (21) pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o projeto de lei que cria as escolas cívico-militares no estado propõe a...
Nesta terça-feira (21), 42 estudantes do 5º Ano da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Ana Tereza Arcos Krause, localizada no Bairro Jardim Industriário II, visitaram...
O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação simbólica nessa terça-feira (22) e agora...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no...