Instituído pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Várzea Grande, o Projeto Fortalecer...
A programação do segundo dia do Projeto ELO continua intensa para a administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, magistrados e servidores dos Polos de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade do agente,...
Entusiasmados com o dia de aula prática, os acadêmicos do curso de Direito da faculdade Univag, de Várzea Grande, visitaram o Tribunal de Justiça de Mato...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)....
Redação GPS Câmara aprova texto-base do 2º projeto que regula a reforma tributária A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (13), a regulamentação da...
Caio Barbieri DF: projeto usa coleiras refletivas em cães abandonados para evitar atropelamentos Os cães abandonados nas ruas e sem identificação passam a receber, a partir...
Redação GPS Congresso analisa projeto que abre crédito de R$ 29 milhões para programa social O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 23/24, apresentado recentemente,...
A primeira-dama de MT, Virginia Mendes, aceitou o convite e será madrinha do evento beneficente que terá o jogo Amigos da Solidariedade,na Arena Pantanal, com a...
Resultado da parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Governo Estadual, nesta sexta-feira (09 de agosto), a Secretaria Estadual de Educação (Seduc)...