Caio Barbieri Com 63 vetos, Ibaneis sanciona o PPCub com proibição de mais andares em hotéis O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou nesta...
FABIO Artigo: PPCub agride o princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico-ambiental Souza Prudente Desembargador Federal aposentado, bacharel em direito pela USP, mestre e doutor em...
Os incêndios no Pantanal consumiram mais de 61 mil hectares do bioma nos últimos quatro dias, informou o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade...
Caio Barbieri CLDF: CCJ aprova PPCub e mantém proibição de novos andares a hoteis A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa ( CLDF...
Para garantir o cumprimento efetivo da nova resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e...
O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Municipal de Cuiabá emitiu uma notificação orientativa à Associação de Supermercados Independentes de Mato Grosso –...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou há pouco que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar um único ponto do...
Terminou nesta segunda-feira (01.04) o período de proibição para exploração do manejo florestal sustentável em Mato Grosso. A restrição ocorre todos os anos e se aplica...
Os produtores que já adquiriram os insumos para uso nos próximos plantios estão preocupados com as restrições ao uso de tiametoxam pelo Instituto Brasileiro do Meio...
O governador Mauro Mendes vai propor, durante a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), que a proibição do transporte de peixes em Mato Grosso...