O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT), prorrogou o período proibitivo de queimadas para a limpeza e manejo de áreas,...
Reprodução/Twitter/NicolasMaduro Nicolás Maduro, presidente da Venezuela A Corte Internacional de Justiça, órgão judiciário da ONU, decidiu hoje (1), por meio de uma liminar, que a Venezuela...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de...
Pessoas que tenham sido condenados por crimes de racismo na Bahia estão impedidas de assumir cargos públicos no estado. A vedação foi fixada pela Lei Estadual...
Kremlin – 09.10.2023 Presidente da Rússia, Vladimir Putin retirou a Rússia de tratado que proíbe testes nucleares O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta quinta-feira...
Multa administrativa pode variar entre R$ 46.076,00 a até R$ 691.140,00 Tradicional nas festas de final de ano, a soltura de fogos de artifícios e artefatos...
A partir desta quarta-feira (18), no prazo de 120 dias, o juiz titular da Vara Especializada de Meio Ambiente, Rodrigo Curvo atendeu pedido de reconsideração feito...
Reprodução – 12.10.2023 Antony Blinken e Benjamin Netanyahu se reuniram em Israel O governo dos Estados Unidos tem evitado entrar em algumas polêmicas relacionadas à guerra...
O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco nesta terça-feira (10) na Comissão de...
Na semana alusiva ao Dia Internacional dos Animais foi sancionada pelo Governo do Estado a Lei n° 12.263/2023, proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato...