O Vaticano proibiu os trabalhadores da Basílica de São Pedro de terem tatuagens visíveis ou piercings no corpo para manter o “decoro”. O novo regulamento, publicado...
Caio Barbieri CLDF: comissão aprova emenda que proíbe aumentar altura de hotéis de Brasília A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa ( CLDF )...
Redação GPS STF questiona Novo Gama após lei que proíbe trans de usarem banheiros femininos Localizado no Entorno do Distrito Federal, o município do Novo Gama...
Agência Brasil Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira...
A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte analisou 17 projetos durante a 1ª reunião ordinária do colegiado na tarde desta terça-feira (14). Entre as 14...
A Controladoria-Geral da República da Venezuela (CGR), órgão responsável por assegurar a administração transparente dos bens públicos do Estado, proibiu mais cinco opositores venezuelanos de exercerem cargos públicos....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos...
Sancionada no mês passado pelo Poder Executivo estadual, a Lei nº 12.460/2024 proíbe o corte do fornecimento de energia em unidades consumidoras com serviço de assistência...
Na Sessão Plenária desta segunda-feira, 01/04/2024, a Câmara de Vereadores de Reserva do Cabaçal, localizada a 380km de Cuiabá/MT, reprovou um Projeto de Lei de autoria...
Desde 2022, concursos públicos realizados em Mato Grosso estão proibidos de eliminar candidatos classificados no certame. A Lei n° 11.791/2022, de autoria do deputado Valdir Barranco...