Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, em primeira votação, na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) desta quarta-feira (06.11), o projeto de lei...
O Estado de Goiás proibiu desde esta sexta-feira 20.09) o cultivo e a presença de plantas voluntárias do feijoeiro comum. A medida, que se estenderá até...
Caio Barbieri Fábio Felix propõe revogação de decreto que proíbe comércio no Eixão do Lazer O deputado distrital Fábio Felix (PSol-DF) apresentou, nesta segunda-feira (2), um...
O governador do Pará, Helder Barbalho, decretou nesta terça-feira (27) estado de emergência em função dos focos de queimadas no estado. Com a medida, fica proibido...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu por unanimidade Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ingressada pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior,...
Agência Brasil Anvisa proíbe venda de lotes de balas da Dori por risco de Salmonella Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a...
A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou à empresa ALTX Assessoria em Negociações Ltda – O Facilitador que...
Agência Brasília Nova lei proíbe veiculação de cenas de violência contra a mulher no DF Em um avanço significativo para a proteção dos direitos das mulheres,...
Agência Brasília Lei proíbe que lojistas cobrem dados pessoais de consumidores no DF A partir desta terça-feira (24), lojistas não podem vincular a venda de produtos...
Caio Barbieri Justiça do DF proíbe atividades econômicas em área residencial do Park Way A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...