O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) começará a primeira fase de implantação do Robô de Informações da Corregedoria (RIC), uma automação que certificará nos...
A 2ª Vara Cível Especializada em Direito Agrário sentenciou duas ações conexas envolvendo uma área de 149 mil hectares, na região de Sorriso–MT, onde os autores...
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (4) conta com 209 processos em pauta, entre contas...
O evento virtual “Encontro com o Corregedor,” realizado na manhã desta quinta-feira (31), reuniu magistrados do estado de Mato Grosso para debater a Resolução nº 547...
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso continua trabalhando para encontrar soluções pacíficas em ações de conflitos fundiários no Estado. Nesta...
A 5ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental prevê solucionar quase 400 processos, de 30 de setembro a 4 de outubro, no complexo dos Juizados Especiais de...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) disponibilizou, para acesso público, mais dois novos módulos do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga) – a consulta...
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) anuncia que iniciou a digitalização do Processo de Regularização Fundiária Rural, para gerar os títulos de propriedades rurais...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), deu um importante passo na...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) manter a tramitação de processos da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht....