Um homem envolvido em crimes de ameaça, violência psicológica e cárcere privado praticados contra a sua esposa foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta sexta-feira...
Em razão da suspensão do expediente na data de hoje (dia 19), conforme portaria 703/2024-PRES., não haverá sessão ordinária por videoconferencia da Terceira Câmara de Direito...
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Marco Regulatório dos Seguros Privados. O PLC 29/2017 consolida e atualiza normas para o mercado de seguro privado no...
Uma ação integrada das Polícias Civil, Militar e Guarda Municipal de Lucas do Rio Verde resultou nesta quinta-feira (13.06) na apreensão de um adolescente e prisão...
A Secretaria da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que não haverá sessão por videoconferência nesta quarta-feira (12...
Homem que mantinha a mulher trancada dentro do quarto, ameaçando com uma faca, foi preso pela Polícia Civil, na quinta-feira (23.05), durante ação da Delegacia Especializada...
A Secretaria da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que não haverá sessão por videoconferência nesta quarta-feira (22...
Agência Brasília Conselho de Administração do BRB aprova aumento de capital privado até R$ 1 bilhão O Conselho de Administração do BRB aprovou uma operação de...
O presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, comunica aos advogados (as), membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado,...
A sessão de julgamento por videoconferência da Terceira Câmara de Direito Privado, que estava marcada para o dia 1 de maio não será realizada, por conta...