Na próxima terça-feira (19 de novembro) finaliza o prazo para que magistrados(as) e assessores que moram em Cuiabá e Várzea Grande se inscrevam no curso ‘Por...
Atenção, magistrados(as) e assessores(as) da comarcas de Cuiabá e Várzea Grande! Continuam abertas até a próxima segunda-feira (11 de novembro) as inscrições para o curso ‘Por...
Atenção, magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso! Estão abertas as inscrições para o curso ‘Por que e como atuar com os precedentes judiciais...
O Portal de Precedentes e Teses Institucionais do Ministério Público do Estado de Mato Grosso já conta com 1.524 registros entre súmulas, decisões de repercussão geral,...
Os vice-presidentes de Tribunais de Justiça brasileiros divulgaram suas conclusões, aprovadas por unanimidade, ao final do 2º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de...
Casas, galpões e currais destruídos. Plantações inundadas e colheitas perdidas. Galinhas, porcos e vacas levados pela força das águas. Uma realidade “triste e desoladora”, afirmam pequenos...
O juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), atualmente juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Thiago de França Guerra,...
Representantes de 20 tribunais de justiça brasileiros então em Cuiabá, participando do Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça (Enavip). A proposta é promover discussões...
Já está no ar a 23ª edição do programa “Explicando Direito”, com uma apresentação do advogado e professor universitário Pedro Henrique Marques sobre precedentes judiciais do...
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), apresentou na tarde desta sexta-feira (19 de...