Está no ar a mais nova edição do podcast Explicando Direito, com uma entrevista com o juiz Jones Gattass Dias, auxiliar da Presidência do Tribunal de...
A antecipação de R$ 30,1 bilhões em precatórios para este ano fez o déficit primário bater recorde para meses de fevereiro. No mês passado, o Governo...
Os R$ 30,1 bilhões em antecipação de precatórios em 2024 foram repassados ao Poder Judiciário e dependem apenas da gestão dos tribunais para serem pagos, informou,...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o déficit nas contas públicas em 2023 resultou do pagamento de precatórios atrasados, deixados pelo governo anterior. No...
A quitação de precatórios após um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) fez o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central –...
O governo quitará, nos próximos dias, R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados sem que os gastos sejam registrados no arcabouço fiscal nem incluídos no resultado primário....
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os precatórios reduz as incertezas e resgata a “dignidade da Justiça”, defenderam nesta segunda-feira (4) cinco ministérios. Em nota...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir sobre a antecipação dos precatórios (dívidas reconhecidas definitivamente pela Justiça) até a metade de novembro, disse nesta terça-feira (24)...
O veto a um artigo da lei complementar do novo arcabouço fiscal, publicado nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União, facilitará o fechamento de acordos...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, no início da tarde desta sexta-feira (4), ter sido informado pelo Tesouro Nacional de que o estoque acumulado de...