O Poder Judiciário de Mato Grosso homologou o acordo firmado entre o Ministério Público Estadual e o Município de Cuiabá que prorroga o prazo para pagamento...
Contribuintes cuiabanos terão mais tempo para pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Isso porque a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Serly Marcondes...
As micro e pequenas empresas ganharam mais dois anos para pagar os empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O...
Reprodução Twitter Lula O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira (24) a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.554/2023, que...
O prazo dado a prefeitos, governadores e gestores para atualização de informações sobre obras paradas na plataforma Mãos à Obra termina nesta segunda-feira (24). Em março,...
O prazo dado a prefeitos, governadores e gestores para atualização de informações sobre obras paradas na plataforma Mãos à Obra foi estendido para até o dia...
A 1ª Promotoria de Justiça de Rosário Oeste (a 128km de Cuiabá) obteve decisão liminar favorável na Justiça, que determina prazo de cinco dias para “o fornecimento...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Assistência Social e Habitação, informa que está aberto o período para recebimento de denúncias...
Termina neste domingo (16) o prazo para os 141 municípios do estado enviarem as contas anuais de governo, referentes ao exercício de 2022, para o Tribunal...
A Prefeitura de Cuiabá prorrogou para até o dia 2 de maio o prazo para adesão ao Mutirão da Conciliação Fiscal. A medida foi publicada na...