Em apoio à Campanha Outubro Rosa, de combate e prevenção ao câncer de mama e de colo de útero, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso,...
Neste fim de semana (30 de setembro e 1º de outubro), o desembargador João Ferreira Filho será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
Os estados e o Distrito Federal podem instituir programas de devolução de impostos a turistas estrangeiros que fizerem compras em seus territórios. O Conselho Nacional de...
Unidades judiciais e extrajudiciais mais acessíveis e inclusivas para toda população mato-grossense. Esse é o principal objetivo da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de...
Os comerciantes que usam recursos do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) não precisarão aguardar a análise do pedido de crédito para embarcar as mercadorias, decidiu...
Será realizado nos dias 05 e 06 de outubro, no município de Chapada dos Guimarães, o 1º Encontro de Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) dispõe de um serviço voltado para a resolução de litígios empresariais. Desde 2021, o Centro Judiciário de Solução...
Neste fim de semana (23 e 24 de setembro), o desembargador Luiz Carlos da Costa será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para...
Casos de violência contra as mulheres, crianças e idosos dentro de condomínios residenciais e conjuntos habitacionais devem ser denunciados imediatamente para Polícia Militar, ligando no 190....
O 1º Relatório do Índice de Desempenho Sustentável do Poder Judiciário de Mato Grosso (IDS/PJMT) ficou pronto e está disponível para consulta e download na página...