A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (05) conta com 124 processos em pauta, incluindo...
As sessões de julgamento da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso passam a ser realizadas às terças-feiras, às...
O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela no Senado,...
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Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (10) a manutenção da...
O presidente da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Pedro Sakamoto, por meio da Portaria nº 01/2024 publicada no Diário...
A 4ª edição do Encontro Municipal Vidas Negras Importam sobre a temática “Porque ainda é preciso dizer que as vidas importam” foi prestigiado por lideranças de...
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso terá uma sessão extraordinária de julgamento por meio do Plenário Virtual entre os...
Em virtude do feriado de Finados, a sessão do Plenário Virtual da Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, designada para...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitou à presidência da Câmara dos Deputados a realização de uma audiência na Comissão Geral, no plenário...