O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) referendou a remoção mediante permuta solicitada pelos desembargadores José Zuquim Nogueira e Marcos Regenold Fernandes....
Já foi assinada a escritura que assegura um novo espaço para o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso (Previso). O documento foi assinado...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 29ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá, ingressou com ação civil pública, com...
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC 162/2019, que autoriza a permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. O texto segue para promulgação pelo Congresso...