Uma manifestação realizada nesta quinta-feira (28), na Avenida Paulista, em São Paulo, pediu a aprovação da descriminalização do aborto. O ato, realizado pela Frente de São...
“O Direito Penal no mundo digital” foi debatido no Painel 5 do V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso, na sexta-feira (22 de...
Entusiastas da justiça negocial criminal debateram o tema na tarde desta quinta-feira (21), durante o segundo painel do “V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de...
Com o objetivo de propor reflexões e discutir maneiras de melhorar a efetividade na jurisdição penal em nosso país, autoridades nacionais e regionais participam do “V...
Policiais penais da Penitenciária Major Elder de Sá, conhecida como Mata Grande, em Rondonópolis (216 km de Cuiabá), deflagraram nesta quarta-feira (20.09), uma vistoria para a...
Nessa quarta-feira (13 de setembro), os novos juízes e substitutas de Direito de Mato Grosso participaram de uma aula sobre execução penal e puderam conhecer a...
Já está no ar a 23ª edição do programa “Explicando Direito”, com uma apresentação do advogado e professor universitário Pedro Henrique Marques sobre precedentes judiciais do...
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM). Como o texto aprovado pelos deputados federais em fevereiro...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou em Cuiabá o Mutirão Nacional Processual Penal, campanha nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
A solenidade de Lançamento Nacional do Mutirão Processual Penal 2023, que será realizada na tarde desta segunda-feira (24 de julho), a partir das 14h, com a...