A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesya terça-feira (12.03) rejeitar um recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT),...
O governador Mauro Mendes alertou que a atual proposta da Reforma Tributária pode aumentar a carga de impostos para os cidadãos assalariados e prejudicar Estados produtores,...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou apelação cível de um fazendeiro de Brasnorte (588 km...
FOTO ILUSTRATIVA Proposta assegura benefício do INSS à mulher em eventual afastamento do trabalho por violência doméstica O Projeto de Lei 543/23 prevê o pagamento à...