Com o objetivo de orientar e conscientizar a população sobre a necessidade de frequentar espaços públicos com animais devidamente presos a coleira e o recolhimento da...
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça a orientação para que os estabelecimentos comerciais varejistas atualizem seus sistemas e a emissão das notas fiscais...
Em sessão ordinária nesta quarta-feira (15), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em redação final, o Projeto de Lei 313/2024, do Poder Executivo, que dispõe...
Os produtores rurais que ainda utilizam a nota fiscal em papel para comercializar seus produtos terão mais tempo para migrar para a versão eletrônica. O Conselho...
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdipi) de Lucas do Rio Verde realiza Chamamento Público para a obrigatoriedade de registro dos representantes de entidades...
O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) de Lucas do Rio Verde realiza Chamamento Público a obrigatoriedade de registro dos representantes de entidades...
Governo de SP/Divulgação Câmera corporal em uniforme de policial militar de São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quarta-feira (13) que...
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec) e o Ministério do Turismo realizam ações de fiscalização e orientação com guias turísticos sobre...
A formação adequada para o exercício do jornalismo profissional é requisito básico para que a veiculação de informações de qualidade ajude no combate à desinformação promovida...
A partir de amanhã, 1.º de setembro, será obrigatória a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) pelos microempreendedores individuais (MEIs). A Nota Fiscal de...