A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana publicou, nesta terça-feira (20), o edital de notificação para realização de um novo leilão de veículos apreendidos, recolhidos e removidos...
A edição de hoje (1º de julho) do Diário Oficial da União traz a relação nominal de 985 sindicatos de trabalhadores e de 368 sindicatos patronais (total de 1.353) que devem...
A Promotoria Eleitoral de Brasnorte notificou nesta sexta-feira (24) o prefeito do Município, Edelo Marcelo Ferrari, para que adote providências de modo a impedir o uso...
Para garantir o cumprimento efetivo da nova resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e...
O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Municipal de Cuiabá emitiu uma notificação orientativa à Associação de Supermercados Independentes de Mato Grosso –...
Nota à Imprensa Quanto à notificação nº 001/2024 do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, de 5 de abril de 2024, expedindo recomendações sobre o mini-estádio...
Para reduzir e até mesmo superar as desigualdades resultantes da discriminação por gênero é necessário despersuadir, corrigir e erradicar práticas ocasionadoras de violações de direitos humanos....
O Batalhão de Polícia Militar Trânsito Urbano e Rodoviário de Mato Grosso (BPMTran) aplicou 49.881 notificações em condutores nas rodovias estaduais em 2023. O número é...
A fiscalização do trabalho do Rio de Janeiro, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), notificou as 12 escolas de samba do grupo especial, a Liga...
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), notificou a empresa Águas Cuiabá...