Municípios brasileiros têm até 2042 para implementar gradativamente as mudanças impostas pelo novo Marco Legal do Saneamento A definição dos nomes que irão compor o novo...
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta segunda-feira (2), mais uma audiência pública para quatro secretarias...
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) realizou audiência pública para apresentação das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2023 na tarde...
A capital mato-grossense está no caminho para alcançar as metas de fornecimento de água e esgotamento sanitário estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico quase...
Os 113 objetivos e princípios contidos na Declaração de Belém, firmada ao final da Cúpula da Amazônia pelos oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)...
O prazo para responder a consulta pública, realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foi prorrogado até esta quinta-feira (27 de julho). Todos podem contribuir...
O Poder Judiciário está elaborando as metas para 2024. Primeira etapa de pesquisa “Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor” foi finalizada neste fim de...
Para promover um maior envolvimento e colaboração da população com o Poder Judiciário nacional foi lançada a pesquisa “Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor”....
A pesquisa “Gestão Participativa” está disponível e precisa da colaboração de todos para melhorar as metas da Justiça. O questionário pode ser respondido até o dia...
Magistradas e magistrados, servidoras e servidores, membros do Ministério Público, defensoras e defensores públicos, advogadas e advogados e população em geral, chegou o momento de avaliar...