A natureza jurídica das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha esteve no centro do debate do painel “Tutela inibitória no Processo Penal”, na...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta quarta-feira (13), no Palácio do Planalto, em Brasília, economista Joseph Stiglitz, professor da Universidade de...
O secretário-controlador geral do Estado, Paulo Farias, recebeu, nesta terça-feira (12.09), a visita da presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou 21 propostas em reunião na tarde desta terça-feira (12). Entre...
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, e o corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, João Augusto Veras Gadelha, encaminharam recomendação conjunta aos...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e com a Conab, disponibilizou recursos de R$ 200 milhões para...
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta sexta-feira (11) pelo governo federal, deve ser acompanhado de medidas efetivas de transparência e de integridade...
Criado por decreto presidencial, foi lançado nesta quinta-feira (27) o grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para elaborar...
Questionada nesta quinta-feira (27) se o governo pretende fazer cortes no orçamento para alcançar a meta fiscal zero de 2014, a ministra do Planejamento, Simone Tebet,...
A Secretaria Municipal de Educação, representada pela secretária Edilene de Souza Machado, reforçou a necessidade de adoção de medidas preventivas para garantir a segurança dos estudantes...