A implementação de ações em defesa dos direitos das mulheres e medidas de combate à violência de gênero e doméstica é abordada no 1º Encontro de...
O governador Mauro Mendes enviou ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no qual propõe uma série de medidas para evitar que Mato Grosso sofra “graves...
Um jovem investigado pelo cometimento de violência doméstica e famíliar, foi preso pela Polícia Civil, nesta terça-feira (31.10), no município de Cáceres (225 km a oeste...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar na próxima semana um pacote de medidas para reforçar a segurança no estado do Rio de Janeiro....
Diante da condição crítica de seca na qual se encontra a bacia do Rio Madeira, na Amazônia, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou que...
Um homem investigado pela prática de violência doméstica e familiar contra a ex-companheira, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (05.10), no município de...
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, visitou nesta quarta-feira (4) a região afetada pela forte estiagem que castiga a Amazônia....
Em meio à forte seca e incêndios que atingem o Amazonas e outros estados da Região Norte, uma comitiva de ministros, liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin,...
Os valores pagos aos produtores de leite cru tiveram sua quarta queda consecutiva, de acordo com informações divulgadas pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada...
A natureza jurídica das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha esteve no centro do debate do painel “Tutela inibitória no Processo Penal”, na...