O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). Para lideranças...
Guaranis da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, bloqueiam neste momento a Rodovia dos Bandeirantes, no sentido São Paulo, contra a votação do PL 490/2007, que...
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). A...
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto do novo regime fiscal. O texto-base já havia sido aprovado na noite...
Lula Marques/ Agência Brasil – 23/03/2023 Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), celebrou a aprovação do...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da...
O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), afirmou hoje (15) “não ter nenhuma dúvida” sobre a urgência de se...
Reprodução Paulo Pimenta O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta (PT), disse neste domingo (14) que o governo conseguirá aprovar o novo arcabouço...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou na noite de ontem (5) um projeto de lei para estabelecer um marco regulatório sobre o uso da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu Agravo Regimental e deu provimento ao Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, fixando o...