A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) informa que o prazo limite para protocolo de propostas de solicitação de apoio financeiro é o...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza a partir desta terça-feira (27) o novo limite leste do Sistema Costeiro-Marinho do país, em consonância com...
ESTADÃO CONTEÚDO Eleições de outubro: TSE divulga limite de gastos por município O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos para as campanhas de...
A partir de 2 de setembro, as instituições financeiras não bancárias poderão fazer operações de câmbio de até US$ 500 mil. O Banco Central (BC) elevou...
Policiais militares e bombeiros militares ativos e inativos dos estados e do Distrito Federal poderão, a partir de agora, ter quatro armas em vez de duas,...
A dois dias do fim do prazo, quase metade dos microempreendedores individuais (MEI) ainda não entregaram a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI) de...
ESTADÃO CONTEÚDO PEC quer estabelecer limite de oito anos para mandato de ministros do STF A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador...
O nível do rio Guaíba, no Rio Grande do Sul, desceu para 5,09 metros, às 11h15, desta quarta-feira (8), conforme monitoramento do Serviço Geológico Brasileiro. Segundo...
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 23/11/2023 Ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes O governo federal irá montar um escritório permanente em Porto Alegre para acompanhar as operações...
O governo federal irá montar um escritório permanente em Porto Alegre para acompanhar as operações de socorro ao estado, que vive a maior tragédia de sua...